Aviso legal

AVISO LEGAL

Última atualização: 18 de março de 2026

Este site, incluindo sua loja virtual, conteúdos, páginas institucionais, materiais visuais, textos, imagens, recursos digitais e funcionalidades, é operado por A ARAUJO CARDOSO DIAS DESIGN E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.637.486/0001-93, nome fantasia GALLERIA THEREZA, com sede em Jornalista Ephem Wellington de Barros Amora, 525, Camboinhas, Niterói/RJ, CEP 24358-615.

Ao acessar este site, o usuário reconhece este Aviso Legal como documento complementar às demais políticas e termos da loja, especialmente aos Termos de Serviço, à Política de Privacidade, à Política de Frete e à Política de Devolução, Troca e Reembolso.

1. Titularidade do site

O domínio galleriathereza.com.br, bem como a estrutura da loja, sua apresentação, curadoria, organização visual, textos institucionais, descrições, imagens, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados neste ambiente digital pertencem à GALLERIA THEREZA ou são utilizados legitimamente por ela, quando aplicável.

2. Finalidade das informações publicadas

As informações disponibilizadas neste site têm finalidade comercial, informativa e institucional, buscando apresentar com clareza os produtos, a proposta da marca, as condições gerais da compra e os canais de relacionamento com o cliente.

A GALLERIA THEREZA emprega esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, corretas e adequadas. Ainda assim, poderão ocorrer atualizações, ajustes, correções de redação, revisões de preço, alterações operacionais, indisponibilidades temporárias ou divergências pontuais de exibição.

3. Características dos produtos

A GALLERIA THEREZA busca retratar os produtos com o maior grau de fidelidade possível. No entanto, em especial em itens têxteis, artesanais, naturais, feitos à mão, produzidos em lote ou com acabamento autoral, podem existir variações razoáveis de:

  • cor;

  • textura;

  • padronagem;

  • trama;

  • acabamento; e

  • pequenas medidas.

Além disso, a percepção visual das cores pode variar conforme iluminação, tela, dispositivo e configuração do navegador.

Essas variações, quando compatíveis com a natureza do produto, não descaracterizam necessariamente a adequação do item.

4. Disponibilidade e atualização do site

A GALLERIA THEREZA poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, atualizar, revisar, suspender, restringir ou descontinuar conteúdos, produtos, páginas, funcionalidades, campanhas, condições comerciais ou áreas do site, sem prejuízo dos pedidos já concluídos e dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Também poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção, atualização de sistema, falhas de conexão, indisponibilidades de terceiros, medidas de segurança ou eventos fora do controle razoável da empresa.

5. Propriedade intelectual

Salvo disposição em contrário, todos os direitos relacionados ao conteúdo deste site são reservados.

Isso inclui, entre outros:

  • nome empresarial;

  • nome fantasia;

  • marcas;

  • logotipos;

  • identidade verbal;

  • textos;

  • fotografias;

  • composições visuais;

  • layout;

  • design;

  • ilustrações;

  • seleções gráficas;

  • materiais institucionais; e

  • demais elementos criativos e funcionais disponibilizados neste ambiente.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação, exploração econômica, republicação, engenharia reversa, utilização comercial ou qualquer outra forma de uso não autorizado desses elementos, total ou parcialmente, salvo nas hipóteses expressamente permitidas por lei.

6. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade, abstendo-se de:

  • inserir informações falsas ou enganosas;

  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • interferir no funcionamento do site;

  • praticar fraude, abuso ou uso indevido da plataforma;

  • utilizar scripts, robôs ou mecanismos automatizados inadequados;

  • violar direitos da GALLERIA THEREZA ou de terceiros.

A empresa poderá adotar medidas razoáveis de prevenção, monitoramento e proteção da plataforma, inclusive para segurança operacional e prevenção à fraude.

7. Links externos e serviços de terceiros

Este site poderá conter links, integrações, aplicativos, gateways, recursos tecnológicos ou funcionalidades operadas por terceiros.

Nesses casos, a navegação, o tratamento de dados, a disponibilidade técnica e as condições de uso desses ambientes poderão estar sujeitas às políticas e termos próprios de seus respectivos operadores.

A GALLERIA THEREZA não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas, pela disponibilidade ou pelas políticas de ambientes externos que não estejam sob seu controle direto.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto deste site observará a legislação aplicável e as regras descritas em nossa Política de Privacidade. A LGPD assegura ao titular direitos como acesso, correção, eliminação em hipóteses cabíveis, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento quando esta for a base legal aplicável.

9. Limitação de responsabilidade

A GALLERIA THEREZA não garante que o site funcionará de forma ininterrupta, livre de erros, totalmente imune a falhas técnicas ou integralmente compatível com qualquer dispositivo, navegador, sistema ou configuração individual do usuário.

Sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira, a GALLERIA THEREZA não será responsável por danos decorrentes de:

  • uso indevido do site pelo usuário;

  • fornecimento de dados incorretos ou incompletos;

  • falhas exclusivas de serviços de terceiros;

  • indisponibilidades temporárias por manutenção ou atualização;

  • eventos externos, fortuitos ou de força maior;

  • mau uso, conservação inadequada ou utilização do produto em desacordo com sua finalidade ou orientações aplicáveis.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Informações legais no comércio eletrônico

A GALLERIA THEREZA busca cumprir o dever de informação clara no ambiente digital, inclusive quanto à identificação do fornecedor, características essenciais dos produtos, canais de atendimento e políticas aplicáveis, em conformidade com a disciplina brasileira do comércio eletrônico.

11. Atendimento e contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a este site, aos produtos ou às políticas da loja, o canal oficial de atendimento é:

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E-mail: contato@galleriathereza.com.br
Endereço: Jornalista Ephem Wellington de Barros Amora, 525, Camboinhas, Niterói/RJ, CEP 24358-615

12. Legislação aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

13. Atualizações

A GALLERIA THEREZA poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer tempo para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre aquela publicada neste site, com a respectiva data de atualização.