Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 18 de março de 2026

Este site é operado por A ARAUJO CARDOSO DIAS DESIGN E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.637.486/0001-93, nome fantasia GALLERIA THEREZA.

Ao acessar, navegar, criar conta ou realizar compras em galleriathereza.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Serviço, bem como as demais políticas publicadas pela GALLERIA THEREZA.

1. Objeto

Os presentes Termos disciplinam o acesso e o uso do site, a navegação, a criação de conta, a aquisição de produtos e a utilização dos serviços disponibilizados pela GALLERIA THEREZA.

2. Capacidade

Os produtos e serviços são destinados a pessoas capazes para a prática dos atos da vida civil. Menores de idade deverão utilizar o site com a participação e supervisão de seus responsáveis legais.

3. Conta do cliente

Ao criar conta ou fornecer dados no site, o usuário compromete-se a:

  • prestar informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • manter a confidencialidade dos meios de acesso;

  • não compartilhar indevidamente credenciais ou códigos;

  • comunicar prontamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.

A GALLERIA THEREZA poderá adotar procedimentos razoáveis de verificação, autenticação e prevenção à fraude.

4. Informações dos produtos

A GALLERIA THEREZA busca apresentar, com o maior grau de precisão possível, informações sobre medidas, materiais, composição, cor, acabamento, procedência e características dos produtos.

Ainda assim, podem ocorrer variações razoáveis, especialmente em itens artesanais, têxteis, naturais, feitos à mão ou produzidos em lotes, inclusive quanto a:

  • tonalidade;

  • textura;

  • trama;

  • acabamento;

  • padronagem; e

  • pequenas diferenças dimensionais compatíveis com a natureza do produto.

Diferenças de exibição entre telas, monitores e dispositivos também podem influenciar a percepção visual das cores.

5. Preços e disponibilidade

Os preços e condições comerciais poderão ser alterados a qualquer tempo, sem prejuízo dos pedidos já concluídos.

A inclusão de item no carrinho não garante reserva de estoque. A conclusão do pedido depende da finalização da compra, da aprovação do pagamento, de validações de segurança e da disponibilidade efetiva do produto.

Na hipótese excepcional de indisponibilidade após a compra, a GALLERIA THEREZA poderá contatar o cliente para oferecer solução adequada, incluindo substituição, crédito ou reembolso.

6. Formação do pedido

Após a finalização da compra, o cliente receberá comunicação eletrônica com os dados essenciais do pedido.

O processamento do pedido poderá depender de:

  • confirmação do pagamento;

  • validações antifraude;

  • conferência cadastral; e

  • análise operacional, quando necessária.

7. Pagamentos

Os meios de pagamento disponíveis serão informados no checkout.

Ao concluir a compra, o cliente declara estar autorizado a utilizar o meio de pagamento informado.

As transações poderão ser intermediadas por terceiros especializados em processamento de pagamentos, sujeitos às respectivas regras de operação, segurança e validação.

8. Entrega

As regras de expedição, transporte, rastreamento, prazos, tentativas de entrega e tratamento de endereço incorreto estão descritas na Política de Frete, que integra estes Termos.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras relativas ao direito de arrependimento, trocas, devoluções, vícios, avarias e reembolsos estão descritas na Política de Devolução, Troca e Reembolso, que integra estes Termos.

10. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos, abstendo-se de:

  • praticar fraudes;

  • inserir informações falsas;

  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • utilizar mecanismos automatizados indevidos;

  • comprometer a segurança ou a estabilidade do ambiente digital; e

  • reproduzir, explorar comercialmente ou utilizar conteúdos do site sem autorização.

11. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site, inclusive marcas, nome empresarial, logotipos, textos, imagens, fotografias, ilustrações, seleção visual, layout, design, materiais gráficos, vídeos e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à GALLERIA THEREZA ou a terceiros licenciantes, conforme o caso.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, modificado, exibido, explorado ou utilizado sem autorização prévia e expressa, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.

12. Links, serviços e integrações de terceiros

O site poderá conter integrações, aplicativos, ferramentas e serviços operados por terceiros. O uso desses serviços poderá estar sujeito a termos e políticas próprios.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do site e das compras observará a Política de Privacidade da GALLERIA THEREZA.

14. Limitações e ressalvas

Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

A GALLERIA THEREZA não será responsável por danos decorrentes de:

  • fato exclusivo do consumidor ou de terceiro;

  • uso inadequado do produto em desacordo com sua finalidade ou com os cuidados recomendados;

  • indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas externas, eventos de segurança, caso fortuito ou força maior, sem prejuízo das medidas razoáveis de continuidade e proteção.

15. Atendimento

Para dúvidas, solicitações e reclamações, o canal oficial de atendimento é: contato@galleriathereza.com.br

16. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

17. Atualizações

A GALLERIA THEREZA poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será sempre aquela publicada no site.